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Espólio representado pelos herdeiros. Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus. Direito à indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização

Data de Publicação: 26/04/2022

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo

Data de Publicação: 27/04/2018

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Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Acidente com morte. Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Acidente com morte Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Data de Publicação: 08/02/2018

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Rompimento de noivado próximo a data do casamento. Ação de indenização. Dano moral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Rompimento de noivado próximo a data do casamento Ação de indenização Dano moral

Data de Publicação: 31/03/2017

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Fim do namoro. Ato praticado por menor adolescente. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade dos pais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fim do namoro Ato praticado por menor adolescente Ação de indenização por danos morais Responsabilidade dos pais

Data de Publicação: 13/02/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de indenização por abandono afetivo. Vara de família x vara cível

Tribunal: TJGO

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de indenização por abandono afetivo Vara de família x vara cível

Data de Publicação: 09/02/2017

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Casamento. Ação de indenização por danos morais e materiais. Má prestação do serviço

Tribunal: TJSE

Tema(s): Casamento Ação de indenização por danos morais e materiais Má prestação do serviço

Data de Publicação: 24/11/2016

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Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais. Ilegitimidade ativa ad causam. Testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Ação de indenização por danos materiais Ilegitimidade ativa ad causam Testamento

Data de Publicação: 17/11/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal:

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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